Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Transparência sobre quais dados coletamos, por que, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
- Quem somos e a quem esta política se aplica
- Definições
- Quais dados coletamos e como
- Finalidades e bases legais
- Cookies e tecnologias semelhantes
- Compartilhamento de dados
- Transferência internacional
- Prazo de retenção
- Segurança da informação
- Seus direitos como titular
- Como exercer seus direitos
- Crianças e adolescentes
- Links para sites de terceiros
- Alterações desta política
- Encarregado e contato
1. Quem somos e a quem esta política se aplica
Esta Política é editada por ATENATEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – PENTAGRO (“Pentagro”, “nós”), com sede em Passeio dos Flamboyants, nº 60, Edifício Tríade – Torre São Paulo, 8º andar, São Carlos – SP, CEP 13561-352, na qualidade de controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do site pentagro.com.br, de seus subdomínios (inclusive o Canal LGPD), das páginas da Pentagro em redes sociais e das interações comerciais, institucionais e de recrutamento descritas abaixo.
Os dados tratados dentro das plataformas Pentagro contratadas por clientes (por exemplo, dados de processo industrial e de usuários cadastrados por uma usina) são regidos pelos respectivos contratos e acordos de tratamento de dados, nos quais, em regra, a Pentagro atua como operadora, seguindo as instruções do cliente controlador.
2. Definições
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (você).
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
- Controlador / Operador: quem decide sobre o tratamento / quem o realiza em nome do controlador.
- Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Pentagro, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Quais dados coletamos e como
3.1 Dados que você nos fornece
- Formulário de contato e solicitações comerciais: nome, e-mail corporativo, empresa, cargo, telefone, interesse e mensagem.
- Eventos, webinars e materiais: dados de inscrição e participação, quando aplicável.
- Recrutamento: currículo e dados profissionais, tratados por nós e pela consultoria de recrutamento parceira (Impulso Consult).
- Canal LGPD e Ouvidoria: identificação, documentos de validação e conteúdo da solicitação ou relato.
- Relacionamento com clientes e fornecedores: dados de contato de representantes, necessários à execução de contratos.
3.2 Dados coletados automaticamente
- Registros de acesso (logs): endereço IP, data e hora, páginas acessadas, navegador e sistema operacional, coletados pelo provedor de hospedagem para segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
- Cookies e identificadores: conforme a seção 5 e a Política de Cookies. Cookies de análise e marketing só são utilizados após o seu consentimento no banner.
Não solicitamos nem tratamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) por meio deste site. Pedimos que não os envie em campos de texto livre.
4. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|
| Responder a contatos, dúvidas e pedidos de demonstração | Dados do formulário de contato | Consentimento (I) e procedimentos preliminares a contrato (V) |
| Apresentar soluções e manter relacionamento comercial (B2B) | Dados de contato profissional | Legítimo interesse (IX), com possibilidade de oposição a qualquer momento |
| Enviar comunicações de marketing a quem marcou a opção no formulário | Nome e e-mail | Consentimento (I), específico e revogável |
| Executar contratos com clientes e fornecedores | Dados de representantes | Execução de contrato (V) |
| Conduzir processos seletivos e banco de talentos | Currículo e dados profissionais | Procedimentos preliminares a contrato (V) e legítimo interesse (IX) |
| Atender solicitações de titulares e da ANPD | Dados do Canal LGPD | Cumprimento de obrigação legal (II) |
| Segurança, prevenção a fraudes e guarda de logs | Registros de acesso | Obrigação legal (II) e legítimo interesse (IX) |
| Medir audiência e melhorar o site | Cookies de análise | Consentimento (I) |
| Mensurar campanhas e exibir conteúdo relevante | Cookies de marketing | Consentimento (I) |
| Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Os estritamente necessários | Exercício regular de direitos (VI) |
Quando a base legal for o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente. Quando for o legítimo interesse, realizamos avaliação prévia para assegurar que o tratamento é necessário, proporcional e compatível com as suas expectativas, e você pode se opor a ele.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies necessários (funcionamento do site e registro da sua escolha de consentimento) e, apenas mediante consentimento, cookies de análise (estatísticas agregadas de uso, com anonimização de IP) e de marketing (mensuração de campanhas em plataformas como LinkedIn e Meta). Você gerencia suas preferências no banner inicial ou, a qualquer momento, em “Preferências de cookies” no rodapé. Detalhes, incluindo a lista de cookies e prazos, na Política de Cookies.
As fontes tipográficas deste site são hospedadas em nossos próprios servidores, de modo que a simples navegação não envia dados a serviços de fontes de terceiros.
6. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:
- Operadores (prestadores de serviço) que atuam em nosso nome e sob contrato: hospedagem do site e e-mail, serviço de envio de formulários, ferramentas de análise e automação de marketing (após consentimento), consultoria de recrutamento (Impulso Consult) e plataforma de formulários da Ouvidoria (Microsoft Forms).
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
- Assessores jurídicos e contábeis, para o exercício regular de direitos.
- Sucessores, em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, com manutenção dos compromissos desta Política.
7. Transferência internacional
Alguns de nossos fornecedores (por exemplo, provedores de nuvem, e-mail, análise e redes sociais) podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD e na regulamentação da ANPD, como cláusulas contratuais padrão, e selecionamos fornecedores que ofereçam grau de proteção adequado.
8. Prazo de retenção
| Categoria | Prazo |
|---|---|
| Contatos comerciais sem evolução | Até 24 meses após o último contato, ou até a revogação do consentimento/oposição |
| Clientes e fornecedores | Durante o contrato e pelos prazos legais de guarda (prescricionais, fiscais e trabalhistas) |
| Candidatos | Até 12 meses após o encerramento do processo seletivo |
| Registros de acesso ao site | 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Registro de consentimento de cookies | 12 meses no seu navegador (ou até a limpeza/alteração) |
| Solicitações do Canal LGPD | 5 anos, para comprovação do atendimento |
Ao fim do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for exigida por lei ou necessária ao exercício regular de direitos (art. 16 da LGPD).
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, como: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso baseado em função, registro de atividades, política de senhas e autenticação em múltiplos fatores nos sistemas internos, cópias de segurança e cláusulas de confidencialidade com colaboradores e fornecedores. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD.
10. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante requisição, obter:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor, observada a regulamentação da ANPD;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
11. Como exercer seus direitos
Utilize o Canal de Atendimento ao Titular de Dados Pessoais ou escreva para lgpd@pentagro.com.br. Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender à solicitação. Responderemos em prazo compatível com a regulamentação aplicável e, em formato simplificado, de imediato sempre que possível; em formato completo, em até 15 dias, prorrogáveis mediante justificativa.
12. Crianças e adolescentes
Nosso site e serviços são destinados a profissionais e empresas. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos esse tipo de coleta sem o devido consentimento de um dos pais ou responsável legal, os dados serão eliminados.
13. Links para sites de terceiros
Este site pode conter links para sites e serviços de terceiros (como LinkedIn, YouTube, Microsoft Forms e a plataforma de acesso de clientes). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses terceiros; recomendamos a leitura das respectivas políticas.
14. Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou em nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão destacadas no site e, quando aplicável, solicitaremos novo consentimento.
15. Encarregado e contato
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Cláudio Policastro
E-mail: lgpd@pentagro.com.br
Canal LGPD: lgpd.pentagro.com.br
Endereço: Passeio dos Flamboyants, nº 60, Edifício Tríade – Torre São Paulo, 8º andar, São Carlos – SP, CEP 13561-352.
Documentos relacionados: Política de Cookies · Termos de Uso.